Lei Ordinária Nº 1023 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1023

Ano: 2023

Data: 29/12/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Patrimônio Público

Propositores(as):

Ementa:

Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: